Pandemia, SUS e situação do IPE Saúde: confira as propostas para a saúde no RS

Pandemia, SUS e situação do IPE Saúde: confira as propostas para a saúde no RS

Embora os índices tenham alcançado mais de 80% da população residente do RS com duas doses e quase 60% com esquema vacinal completo, contando pelo menos com a primeira dose de reforço, a pandemia segue. A Organização Mundial de Saúde (OMS) mantém o status de emergência devido à Covid-19. No dia a dia, a rotina de cuidados, no entanto, vêm arrefecendo. Isso se reflete nos programas de governo dos candidatos ao Piratini no que se refere à doença.

Somente três dos onze planos citam medidas para sequelas causadas pelo coronavírus, embora outros proponham medidas para diminuir as consequências da pandemia em outras áreas, como economia e educação. Além disso, há propostas para a valorização do quadro de servidores e o fortalecimento de ações da rede de atenção básica em saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), que funciona de forma tripartite entre o Estado, os municípios e o governo federal. 

Outro tema recorrente é a situação do IPE Saúde. Com dívidas junto a hospitais que chegam a superar a marca de R$ 1 bilhão, em março, o governo do RS vem realizando repasses e projeta até o final do ano reduzir o passivo existente junto aos credenciados, garantindo a prestação dos serviços para os quase um milhão de usuários. Quase metade dos candidatos, cinco ao todo, mencionam o tema em seus programas apresentados à Justiça Eleitoral, mesmo sem detalhamento do que pretendem fazer para sanar a situação.

Correio do Povo destacou os principais pontos das onze propostas, que podem ser conferidas na íntegra aqui.

Carlos Messalla (PCB)

O candidato pretende criar uma linha de cuidado estadual para pessoas com sequelas causadas pela Covid-19, com a qualificação dos pontos da rede de atenção para serviços de reabilitação, com a distribuição de medicamente para o tratamento através da Farmácia de Medicamentos Especiais. Messalla propõe um serviço totalmente público e gratuito, sem a terceirização da gestão. Na visão da candidatura, a privatização no setor da saúde já acontece por meio de convênios e licitações realizadas junto ao setor privado e filantrópico. A chapa defende a ampliação das equipes através de novos concursos públicos. O programa defende a legalização, despenalização e descriminalização do aborto, como um debate de saúde pública. Entre as medidas de governo, está o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a qualificação da Atenção Primária à Saúde, a criação de Centros Regionais de Cuidados Paliativos a partir de modelo assistencial integrado aos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e hospitais regionais. Não especifica ações para o IPE Saúde.

Edegar Pretto (PT)

A candidatura alerta no documento para demandas represadas na pandemia, propondo redução nas filas de espera, ampliação do número de profissionais, rearticulação das farmácias populares e atenção reforçada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O documento fala em “construir protocolos da Rede de Cuidados às Vítimas da Covid-19 e seus familiares” e a ampliação da oferta de serviços para pessoas com sequela da doença. As propostas de Pretto incluem fortalecer a Rede de Atenção Básica, integrando-a na rede ampla das proteções sociais, de forma que os equipamentos disponíveis, como Unidades Básicas de Saúde, escolas, igrejas, centros comunitários, segurança pública, cultura, entre outros, dialoguem entre si. Também propõe ampliar da cobertura vacinal, a redução gradativa das terceirizações do atendimento de saúde e reestruturar o financiamento para a área hospitalar com prioridade para os hospitais públicos. Seu eventual governo pretende atingir o patamar de aplicação de 12% da receita corrente líquida de impostos e transferências em ações e serviços de saúde. O governo Leite, em 2021, aplicou 12,2%, mas o documento petista afirma que considerando estritamente as Ações e Serviços Públicos de Saúde, a aplicação corresponde a 9,7%. Fala em “salvar o IPE Saúde”, mas não detalha medidas para tal.

Eduardo Leite (PSDB)

O programa de governo de Leite elenca estratégias de sua gestão no período de pandemia como o Distanciamento Controlado e o Sistema 3As. O documento traz como medida em um eventual segundo mandato monitorar e coordenar as ações e estratégias para avaliar as consequências da Covid-19. Seu programa tem como meta converter o Estado em um Polo Nacional de Qualidade no Atendimento à Saúde. Entre os projetos, estão consolidar uma política transversal para atendimento de crianças e adolescentes em saúde mental, implementar um programa de telemedicina em diversas especialidades, levando o serviço também aos presídios para ampliar a atenção à saúde dos detentos, consolidar a Política de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo o fornecimento de carteira de identidade específica (CIPTEA), adotar política intersetorial sobre drogas, coordenando ações de saúde com assistência social, consolidar a política do idoso com criação de ambulatórios de referência por macrorregião, além de fomentar a criação de Conselhos Municipais do Idoso. Leite pretende criar uma rede de transmissão de informações por SMS ou plataformas como o WhatsApp para reforçar comportamentos e disseminar informações de saúde pública. O documento não cita medidas para o IPE Saúde.

Luis Carlos Heinze (PP)

O plano de governo de Heinze não traz políticas específicas relacionadas à Covid-19, falando, no entanto, em “auxiliar no planejamento de ações que visem o combate a endemias” e intensificar as ações de imunização, buscando ampliar a coberta vacinal de crianças e adultos, de forma geral. Entre as principais propostas estão fortalecer os hospitais de pequeno porte, visando reduzir a necessidade de deslocamento da população do interior para os grandes centros, além de revisar o programa Assistir. O documento critica a atual gestão por “investimentos abaixo do estabelecido pela Constituição Federal”, o que provoca “filas de especialidades que não evoluem para cirurgia e a indefinição de referências para as especialidades, inclusive de pacientes graves”, prometendo garantir investimento além do mínimo constitucional. A candidatura pretende investir no Laboratório Central do Estado (Lacen), para agilizar resultados de exames, transformar a Escola de Saúde Pública em centro gestor em Saúde Pública e dos processos de formação com perfil para o SUS e o redesenho das referências dos serviços de oncologia. Sobre o IPE Saúde, o plano é uma revisão total da modelagem de gestão, promovendo uma aproximação com a gestão privada de planos de saúde.

Onyx Lorenzoni (PL)

Enaltece medidas adotadas pelo governo federal no combate à Covid-19, como a abertura de leitos de terapia intensiva e clínicos, afirmando que o sistema de saúde foi testado ao máximo na pandemia e deu resposta. Não elenca medidas futuras específicas para sequelas da doença no RS. Elenca a necessidade de facilidade de acesso a especialistas no SUS, evitando encaminhamento aos hospitais. Afirma que seu eventual governo focará na prevenção, principalmente junto a população idosa. A candidatura traz o tema dos hospitais filantrópicos e Santas Casas para o debate, afirmando que 70% da assistência hospitalar no Estado é prestado por esse tipo de entidade. Por isso, Onyx quer tratá-los como “principal rede hospitalar” e não como rede suplementar. O projeto pretende promover uma organização por competências e complexidades, maximizando resultados e minimizando a sobrecarga e seus custos. Sobre o IPE Saúde, critica a ausência de uma gestão de profissionais especializados, falhas de auditoria e dívida de “cerca de R$ 1 bilhão aos prestadores de serviço”. Afirma ser necessário medidas urgentes para recuperar a instituição, mas não há detalhamento dos planos para isso no documento.

Paulo Roberto (PCO)*

O programa padrão dos candidatos do PCO em todos os estados não conta com um capítulo específico sobre a saúde, limitando-se a falar sobre verbas para o setor em dois trechos, ambos citando a aplicação de mais recursos nessa área, junto a outras consideradas essenciais como a educação, propondo investir recursos oriundos à extração de petróleo. Por se tratar de um documento utilizado em diversos estados, não há propostas regionalizadas e, até por isso, o IPE Saúde não é mencionado.

Rejane de Oliveira (PSTU)

O plano de governo faz críticas às gestões federal e estadual da pandemia da Covid-19, mas não elenca propostas específicas para a questão em caso de vitória na corrida pelo Piratini. O eventual governo se compromete com a ampliação e qualificação dos serviços de saúde, o fim da terceirização dos serviços de saúde públicos, a integração dos trabalhadores terceirizados ao quadro do funcionalismo público, com todos os direitos do trabalhador estatutário, a abertura de concursos públicos para a reposição nos quadros e o fim das comunidades terapêuticas ligadas às igrejas ou parlamentares. Entre as medidas, a candidatura se propõe a realizar a quebra de patente dos laboratórios privados para garantir medicamentos e vacina para toda a população. No entanto, isso tornou-se possível mediante alteração na Lei da Propriedade Industrial somente em casos de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, declaradas pelo Poder Executivo, ou estado de calamidade pública nacional, declarado pelo Congresso. O documento traz ainda no eixo da saúde outras medidas que não competem ao Executivo estadual, estando na esfera federal, como a revogação da emenda constitucional instituir o Novo Regime Fiscal, da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência.

Ricardo Jobim (Novo)

O documento não apresenta ações no eixo da saúde voltadas exclusivamente à Covid-19 ou consequências da doença. As ações e projetos de eventual governo serão divididas em ações imediatas, de médio prazo e de longo prazo. Naquelas mais urgentes, aparece a situação do IPE Saúde, onde a candidatura propões uma auditoria técnica externa, a renegociação da dívida com os hospitais e serviços, sugerindo a possibilidade de um condomínio de credores. Entre as medidas para a instituição também estão a ampla reforma no sistema, a inclusão da exigência de contribuição dos dependentes, reestruturação da cobrança por faixa salarial e revisão da rede credenciada, entre outras. O programa de governo do Novo prevê a adequação e intensificação da telemedicina no Estado, no âmbito do SUS. Em médio prazo, destaque para a proposta de capacitar hospitais de pequeno porte a tornarem-se referência regional para pacientes em recuperação, desafogando os centros maiores. Já a longo prazo, a candidatura prevê incentivos aos municípios com melhores resultados na gestão dos recursos públicos, como incremento nos valores de tabelas de produtividade.

Roberto Argenta (PSC)

Políticas específicas para Covid-19 ou para a situação do IPE Saúde não aparecem no documento de Argenta. O programa, no entanto, contextualiza o cenário com a presença da dengue e o retorno da febre amarela. Há críticas a atual gestão ao planejamento na atenção básica e porque, em sua visão, “não existe controle eficiente de gastos na saúde pública”. O candidato defende o apoio ao SUS, equipar hospitais comunitários, com maior suporte médico e de exames em mais cidades para evitar grandes deslocamentos e renovar a política de remuneração dos hospitais, prevendo valores diferenciados para aqueles que mostrarem maior eficiência, por meio de um ranking permanente que incentive a “competição entre os hospitais”. O projeto de governo de Argenta quer estabelecer convênios com os municípios ou por meio de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de Clínicas da Família, revitalizar o serviço de telessaúde, disponibilizando-o para a atenção primária. As parcerias com o setor privado também são citadas para garantir reformas em hospitais, bem como convênios com hospitais militares e universitários para o aumento do número de leitos na rede pública.

Vicente Bogo (PSB)

O programa também não cita políticas para atenção aos problemas decorrentes da Covid-19, mas faz críticas à condução da pandemia pelo Estado e principalmente pela União. Junto com a educação, Bogo elenca a saúde inclusiva como seu foco de governo, com a “vida acima de tudo”. Entre as medidas previstas estão a regionalização e ampliação da oferta de serviços hospitalares, um mutirão de cirurgias e cuidados diagnósticos, fortalecimento da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, a comunicação em saúde preventiva, o foco em saúde mental sensível às necessidades da população, atenção à saúde da mulher em todas as etapas, cuidado ao idoso, um SUS responsável, participativo e humanizado. Também aposta na telemedicina e na integração de prontuários eletrônicos. Em trecho onde cita seus valores, o programa coloca a vida acima de todos, dizendo que ela “deve ser cuidada e zelada pelo poder público, garantindo a plenitude dos direitos das pessoas”. O documento não contempla propostas sobre a situação do IPE Saúde.

Vieira da Cunha (PDT)

No documento do seu programa, as consequências da Covid-19 são tratadas em outros eixos, como educação e economia, mas não constam no item da saúde, que tem mais de 30 propostas. Vieira pretende fortalecer a atenção básica da área de saúde, reestruturar o Lacen, criar uma diretriz estadual com relação ao atendimento à terceira idade, reestruturar o Programa Infância Melhor (PIM), recuperar a regulação dos hospitais, resolver a carência de leitos de UTI e ampliar ambulatórios regionais de especialidades. O documento se compromete a aplicar, efetivamente 12% da receita líquida do Estado na saúde, pois mesmo que, hoje, aplique 12,19%, “quase 5% desses recursos aplicados estão descritos como ‘outras subfunções’, restando somente 7% da arrecadação para aplicação efetiva na saúde”. Vieira se propõe a ampliar a rede de cuidado da saúde mental, aumentando o número de Centros de Atenção Psicossociais e de leitos psiquiátricos em hospitais, encarar e tratar a questão da drogadição como problema de saúde pública, aprimorar o programa TEAcolhe, para atendimento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o Assistir. O candidato vê como “inadiável uma reestruturação do IPE Saúde”, pretendendo realizar diagnóstico da crise e aprimorar a gestão para qualificar o atendimento aos usuários.

 


*O candidato teve a renúncia aceita pelo TRE-RS nesta terça-feira


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