Confira os planos de governo dos 11 candidatos ao Palácio Piratini

Confira os planos de governo dos 11 candidatos ao Palácio Piratini

Encerrado o período de registro das candidaturas e iniciada oficialmente a campanha eleitoral, os onze candidatos ao governo do Estado apresentaram seus programas de governo. A etapa é obrigatória para o registro das campanhas. Entre temas mais citados, estão as concessões e privatizações de empresas estatais, a situação do IPE Saúde e, principalmente, a posição de cada postulante à vaga no Palácio Piratini frente à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), confirmada neste ano. Correio do Povo sintetizou os principais pontos dos planos dos candidatos que encabeçam as chapas das eleições majoritárias. Neste pleito, estão na corrida, por ordem alfabética: Carlos Messalla (PCB), Edegar Pretto (PT), Eduardo Leite (PSDB), Luis Carlos Heinze (PP), Onyx Lorenzoni (PL), Paulo Roberto (PCO), Rejane de Oliveira (PSTU), Ricardo Jobim (Novo), Roberto Argenta (PSC), Vicente Bogo (PSB) e Vieira da Cunha (PDT). A confirmação dos nomes na urna eletrônica ainda depende de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), até o dia 12 de setembro.

Carlos Messalla (PCB)

O programa de governo se apresenta como “anticapitalista e anti-imperialista” para o Rio Grande do Sul. O documento projeta um governo voltado para o combate ao desemprego, à fome, à miséria e “toda forma de opressão e exploração vivenciada pela população”, além da reversão das privatizações. Com 31 páginas, o documento tem medidas divididas em seis eixos, tratando de trabalho e planejamento econômico; distribuição de terra, agricultura e combate à fome; moradia e transporte; saúde; poder popular contra racismo, machismo, militarismo; e educação, ciência e tecnologia. Entre as propostas, o candidato promete quintuplicar o piso regional, elevando o valor para mais de R$ 6,5 mil, redução de impostos para os mais pobres e aumento da taxação para os mais ricos, a promoção da reforma agrária, a regularização de assentamentos e a criação de uma empresa estatal para viagens intermunicipais. Na área da segurança, o programa toca em pontos polêmicos como a descriminalização do uso de drogas e a desmilitarização e unificação das forças policiais. O documento traz críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao governo de Eduardo Leite (PSDB). Acesse a íntegra aqui.

Edegar Pretto (PT)

Na sua introdução, a proposta de governo de Pretto elenca como prioridade número um o combate à fome à extrema pobreza. Entre as medidas para isso, o candidato coloca a criação de restaurantes populares e cozinhas comunitárias em parceria com a União e com os municípios, e o fomento da agricultura, das cooperativas e de programas de combate à estiagem. Ao longo de 36 páginas, o documento traz 13 compromissos do candidato e propostas divididas em sete eixos, quem englobam questões ligadas a geração de emprego e renda; inovação, sustentabilidade e desenvolvimento; agropecuária; educação, saúde, segurança e cultura; políticas transversais inclusivas focadas nas mulheres, jovens e idosos, negros e população LGBTQIA+; e a participação popular com recuperação das fundações públicas. Entre as propostas, estão a constituição de uma Força Tarefa de Combate Emergencial à Fome e à Pobreza, a retomada do Programa de Microcrédito, presente em gestões estaduais do partido, desencadear um movimento pelo fim do teto de gastos previstos no Regime de Recuperação Fiscal e a renegociação da dívida, atenção ao IPE Saúde e interrupção do processo de privatização de empresas públicas. O programa de governo ainda cita a consolidação de estratégias que acelere a equidade de gênero, trazendo como exemplo o Comitê Gaúcho ElesPorElas (HeForShe), instalado por Edegar após solicitação a ONU Mulheres, a organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero. Em diferentes partes do documento, a candidatura usa o slogan “Com a força da palavra para vencer com o coração”. Acesse a íntegra aqui.

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Eduardo Leite (PSDB)

Logo na introdução do documento com mais de cem páginas, a candidatura atrela a gestão de Leite a do seu antecessor, José Ivo Sartori (MDB), do partido do seu candidato a vice, Gabriel Souza, dizendo “o ciclo 2019-2022 aproxima-se do fim com um clima positivo de resultados, transformação e afirmação do projeto que conduz o Estado há duas gestões”. A capa, inclusive, traz foto em que o candidato ao governo e a vice aparecem lado a lado junto ao slogan “Crescer juntos”. Além de trazer propósitos e princípios, o plano está estruturado em cinco eixos: social e da qualidade de vida; ambiental e de infraestrutura; econômico; gestão; e fiscal. Estes encontram-se subdivididos em diretrizes e prioridades para as diversas áreas. Além disso, o documento, que se apresenta como “resultado de uma experiência administrativa, reflexo de uma visão de gestão pública e expressão de uma forma de fazer política”, apresenta “conquistas” da gestão de Leite à frente do Piratini. Entre as prioridades, estão ampliar o número de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), a criação de programa de apoio aos hospitais de pequeno porte, a transformação do programa RS Seguro em política permanente de Estado, elaborar plano de moradia para a população em situação de rua e manter o cumprimento do Regime de Recuperação Fiscal. O programa fala em “dar continuidade ao programa estadual de concessões e parcerias público-privadas” e cita as privatizações já realizadas como avanços, prevendo a privatização da Corsan ainda em 2022 e sem citar o Banrisul. Acesse a íntegra aqui.

Luis Carlos Heinze (PP)

Chamado de projeto “Pra Fazer Acontecer”, o documento tem 40 páginas e, conforme sua introdução, é fruto de uma construção coletiva ouvindo lideranças políticas e empresariais de todas as regiões desde o ano passado, compreendendo 19 mil gaúchos. A candidatura apresenta 194 propostas, divididas em 11 áreas: agricultura; cultura, esporte e desenvolvimento social; desenvolvimento econômico e inovação; educação; finanças, governança e gestão; infraestrutura; meio ambiente; municipalismo e desenvolvimento regional; saúde; segurança pública; e turismo. Entre as medidas de seu eventual governo, está criar incentivos para projetos de irrigação e para a instalação de açudes nas Áreas de Preservação Permanente (APP), incentivar o uso de energias limpas na produção rural, a redução do ICMS de forma gradativa, ampliar ações estaduais voltadas à liberdade econômica, criar programa de busca ativa escolar para reduzir o número de jovens fora da escola, estimular o desenvolvimento de hidrovias com o setor privado, criação de um novo porto marítimo, a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), revisão da modelagem de gestão do IPE Saúde, promovendo uma aproximação com a gestão privada de planos de saúde. Quanto ao Regime de Recuperação Fiscal, o programa de Heinze prevê buscar, junto à União e ao Judiciário, alternativas de aperfeiçoamento das medidas impostas, no entanto não dá mais detalhes. Acesse a íntegra aqui.

Onyx Lorenzoni (PL)

O plano de governo de Onyx propõe a retomada do protagonismo do Estado, “tirando pedras do caminho” de quem contribui para o desenvolvimento do RS, com responsabilidade no uso de recursos públicos, mas sem perder a autonomia em relação a União. Em 16 páginas o documento concentra visões e ideias em 16 áreas referentes a valores e compromissos; atenção às pessoas; responsabilidade fiscal; promoção e prevenção de saúde; atenção à primeira infância; habitação; atenção aos vulneráveis; educação; segurança pública; desenvolvimento econômico; geração de emprego e renda; melhoria do ambiente de negócios e atratividade para empresa; inovação e tecnologia; agricultura; infraestrutura; e turismo e cultura. O documento prevê que aqueles serviços viáveis de serem prestados pela iniciativa privada, com supervisão do Estado, devem ser privatizados, mas que tudo depende de estudos mais aprofundados, visto que, em alguns casos, “por questões estratégicas ou legais”, devem seguir sendo prestados pelo ente público. O plano promete cumprir o que foi firmado com a União por meio do Regime de Recuperação Fiscal, mas que após diálogo com a população, pode buscar alternativas “mais justas”, enfatiza a necessidade de recuperar a capacidade de gestão e sustentabilidade financeira do IPE Saúde, e defende as escolas cívico-militares. O programa apresenta como farol a defesa da liberdade, através das liberdades de ir e vir, de expressão e pensamento, de escolha, liberdade religiosa, e econômica. Também enfatiza que “governar é fazer escolhas, governar bem é fazer escolhas certas”. Acesse a íntegra aqui.

Paulo Roberto (PCO)

O PCO não apresenta uma proposta de governo específica para o RS. O documento apresentado pela sigla à Justiça Eleitoral é o mesmo em diversos estados no qual a sigla tem postulante ao governo. Há treze áreas com propostas, no entanto elas visam questões nacionais e não especificamente aquelas voltadas ao Estado. Entre elas medidas contra o desemprego e demissões, contra a destruição dos serviços públicos e os ataques ao funcionalismo, contra as privatizações, em favor da Reforma Agrária com expropriação do latifúndio, em defesa do ensino público gratuito e de qualidade para todos em todos os níveis. Acesse a íntegra aqui

Rejane de Oliveira (PSTU)

As propostas da candidata englobam o rompimento com o Regime de Recuperação Fiscal, suspensão do pagamento da dívida com a União, reversão das privatizações já realizadas, suspensão da desestatização da Corsan e estatização das empresas que devem impostos aos cofres do Estado. O plano também propõe a desmilitarização da Brigada Militar, havendo a integração à Polícia Civil com a criação de uma força unificada, com a descriminalização das drogas “com o Estado centralizando a distribuição, tendo contato e dando assistência médica e social aos usuários, podendo adotar tratamentos mais humanizados, como a redução de danos”. Na educação, a ex-presidente do Cpers-Sindicato propõe retorno do plano de carreira dos professores, efetivação dos contratos temporários, pagamento do Piso Salarial Nacional como básico das carreiras de docentes e funcionários, a ampliação e fortalecimento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) e o combate às políticas de militarização das escolas e os ataques do projeto “Escola sem partido”. Descrito como um programa “socialista e revolucionário”, o documento de 45 páginas também prevê a recuperação de impostos sonegados e fim da isenção de tributos para grandes empresas, com a destinação dos recursos em áreas como saúde e educação. Acesse a íntegra aqui.

Ricardo Jobim (Novo)

Seguindo a visão ideológica do partido, o programa de governo do Novo se apresenta como “uma proposta liberal para o Rio Grande do Sul”. Em 84 páginas, a candidatura apresenta sua proposta centrada em quatro eixos: Rio Grande Responsável, “pois o Estado precisa caber no bolso dos gaúchos para focar em atividades essenciais e gastar bem”; Rio Grande Livre para Crescer, com foco “na retenção de empresas e pessoas e na recuperação econômica pós-Covid” e em um Estado “facilitador do desenvolvimento de forma sustentável”; Rio Grande paras as Pessoas, que busque “capacitar basicamente cada pessoa para que elas possam desenvolver seus talentos em potencial de forma a alcançar, através da liberdade, o desenvolvimento humano”; e Rio Grande Transparente, definindo como essencial “acabar com os privilégios e combater a corrupção em todos os níveis”. O projeto prevê a privatização de empresas estatais, incluindo a Corsan, utilizando os recursos para investimentos com foco no longo prazo e fundo garantidor para Parcerias Público Privadas (PPPs), a redução de secretarias, de cargos comissionados e reforma administrativa no âmbito de carreiras do Estado. O documento ainda traz a criação de alíquota única do ICMS, a revisão de benefícios fiscais e fundos estaduais, a desburocratização para abertura e fechamento de empresas entre as propostas. Para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) estão previstas, entre outras ações, a cobrança de mensalidade de baixo custo de estudantes com condições e a venda de naming rights, gerando receita através da atribuição de nomes, de espaços e equipamentos de propriedade da Universidade. Acesse a íntegra aqui.

Roberto Argenta (PSC)

A primeira página do documento, que tem o total de 17 páginas, traz o slogan de campanha de Argenta: “O emprego garante o presente e a educação garante o futuro”. Em uma carta de apresentação, o candidato garante que a força motriz de seu eventual governo “será gerar empregos e desenvolvimento econômico e social, pensando estrategicamente, agindo concretamente e avançando 40 anos em 4”, diz, adaptando a célebre frase de Juscelino Jubitschek, que almejava avançar 50 anos em cinco. Nesta área, entre as propostas, estão a priorização de escolas de Ensino Técnico, visando acelerar o primeiro emprego e qualificar a mão de obra; criar centros de empreendedorismo e cidadania, em parceria com municípios e com o governo federal; e acesso a crédito para micros e pequenos empresários, entre outras medidas. O plano está dividido em 12 temas: saúde; educação, ciência, tecnologia/inovação; segurança; infraestrutura; administração e finanças; agricultura; emprego, desenvolvimento econômico e turismo; irrigação; desenvolvimento da Metade Sul; agricultura familiar; assistência social e esporte; e desperdício zero. Neste último item se enquadra a venda de propriedades do governo, com o Palácio das Hortênsias. O documento prevê também uma reforma administrativa, reduzindo em 40% o número de secretarias e em 30% os cargos comissionados. Argenta, que já foi deputado federal e prefeito de Igrejinha, mas a duas décadas estava fora da vida pública, se define em sua proposta de governo como “agente novo e sem vícios” e registra a intenção de doar integralmente a remuneração do cargo de governador para projetos de desenvolvimento social. Acesse a íntegra aqui.

Vicente Bogo (PSB)

A chapa do professor universitário, que tem uma professora de Ensino Médio como vice, prega priorização da educação e a formação das pessoas. “Acreditamos que, é a partir do valor humano que se constroem as riquezas de um povo”, traz o plano em sua abertura. O documento de 18 páginas apresenta como missão o “desenvolvimento socioeconômico integrado, criativo, sustentável e com qualidade de vida para toda a população”, além de apresentar a visão e os valores da candidatura. As propostas estão divididas em seis eixos transversais: educação; saúde; meio ambiente; desenvolvimento socioeconômico; qualidade de vida com igualdade e segurança; e gestão. As medidas preveem um Pacto pela Educação Gaúcha, fortalecimento do ensino profissionalizante e expansão do ensino integral e técnico, a revisão da legislação ambiental, educação ambiental, melhoria e aumento das Unidades de Conservação do Estado, fomento ao microempreendedorismo, economia solidária e indústria criativa, promoção dos direitos de mulheres, idosos, pessoas negras e comunidade LGBTQIA+, resgate da participação política e do Orçamento Participativo como referência em transparência, comunicação e ética, além de uma gestão descentralizada e compartilhada com municípios e sociedade. “Nossa tradição e nossa história foram construídas sob o tripé que tremula na bandeira Gaúcha! De forma incondicional, zelamos pela liberdade, lutamos pela igualdade e buscamos a construção e a valorização integral do ser humano”, diz a abertura do documento. Acesse a íntegra aqui.


Vieira da Cunha (PDT)

Fruto do trabalho de mais de cem técnicos, conforme sua apresentação, o plano leva o nome de Projeto Gaúcho de Desenvolvimento (PGD), pregando o alinhamento “da responsabilidade fiscal à social e econômica, promovendo o desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda e maior igualdade entre as regiões do estado”. O documento conta com 28 áreas, com um diagnóstico dos seus cenários e as propostas para: educação; saúde; segurança pública; gestão; finanças públicas; agropecuária; indústria, comércio e serviços; turismo; desenvolvimento regional; inovação, ciência e tecnologia; relações internacionais; energia; água e saneamento; meio ambiente; emprego e renda; assistência social e habitação; cultura; esporte e lazer; justiça e direitos humanos; mulheres; diversidade; étnico-racial; juventude; crianças e adolescentes; pessoas com deficiência e acessibilidade; e direitos dos animais. Citando com professores nas posições de vice a ao Senado na chapa e citando Leonel Brizola, que a considerava a “prioridade das prioridades”, o plano tem 40 propostas na área da educação, incluindo a meta de 200 mil de alunos em tempo integral, priorizando as regiões de maior vulnerabilidade social. O programa elenca entre medidas interromper os processos de privatização e fortalecer a gestão de estatais como a Corsan e o Banrisul, questionar, se necessário judicialmente, o Regime de Recuperação Fiscal e a criação do Programa de Renda Mínima Estadual. Acesse a íntegra aqui.


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