Mdicos do Sofia Feldman so punidos pelo Conselho Regional de Medicina

Hospital Sofia Feldman, maternidade referncia no pas na assistncia ao parto (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

Trs mdicos do Hospital Sofia Feldman esto sendo punidos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) por apoiarem a realizao da consulta de enfermagem obsttrica, com a utilizao da ultrassonografia, segundo denncia de ativistas ligados ao  Movimento pela Humanizao do Parto e Nascimento. O diretor-tcnico teve o registro profissional suspenso por 30 dias e dois ginecologistas-obstetras receberam censura pblica pelo CRM-MG.

Um abaixo-assinado on-line foi organizado por ativistas contra a “perseguio” ao movimento. De acordo com o texto do documento, a consulta de enfermagem obsttrica uma prtica realizada em diversos pases, recomendada pela Organizao Mundial da Sade (OMS) e reconhecida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

O CRM disse, em nota, que os processos correm sob sigilo, e que por isso no seriam informados os motivos de os mdicos estarem sendo punidos.  

Perseguio

Para ativistas, a ao do CRM uma tentativa de perseguir os profissionais de sade  alinhados prtica do parto humanizado, e, por isso, teriam como alvo o Hospital Sofia Feldman, maternidade que referncia no pas na assistncia ao parto. 

O texto divulgado pelo movimento diz que a punio aos mdicos um “ataque direto aos direitos das mulheres, pessoas gestantes e bebs, com a tentativa de silenciamento e desmonte de uma instituio vanguarda nacional deste Movimento, referncia internacional na assistncia obsttrica, que trabalha h 40 anos abrindo caminhos”.

Sade das gestantes

Para a enfermeira obsttrica Joyce Maira, a atuao desses profissionais com a consulta ultrassonogrfica para gestantes pode melhorar na deteco de patologias, e garantir o acesso e a tomada de conduta em tempo oportuno.

Segundo ela, necessrio “reduzir intervenes desnecessrias”, e “respeitar o protagonismo das mulheres e das famlias no momento do parto”.

A categoria defende que o uso da ultrassonografia por enfermeiros respaldado pela legislao, e no configura como exerccio ilegal da profisso. 

“Os enfermeiros, junto com o conselho federal de enfermagem e os conselhos regionais de enfermagem tem lutado, inclusive, judicialmente para que a atuao do enfermeiro no seja impedida. Outras categorias precisam explicar qual tem sido a polmica da utilizao da ultrassonografia por enfermeiros, j que ela est disponvel a todos e pode ser utilizada por diversos profissionais”, finaliza Joyce.

A reportagem solicitou posicionamento ao Sindicato dos Mdicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) e aguarda nota.

Confira ntegra do posicionamento do Hospital Sofia Feldman 

“O Hospital Sofia Feldman uma instituio filantrpica, com atendimento 100% SUS atendendo uma populao de 2,6 milhes de habitantes. referncia nacional e internacional na assistncia ao parto e nascimento, pautado pelo trabalho compartilhado dos profissionais de sade e das melhores evidncias cientficas. Atualmente a maior maternidade e neonatologia do Brasil, possuindo uma mdia de 900 partos ao ms.

A consulta de enfermagem est preconizada na Lei 7498/86, na qual o enfermeiro utiliza os conhecimentos cientficos e outras cincias para estruturar sua assistncia. A incorporao do ultrassom durante as consultas regulamentada pela Resoluo Cofen nº 627/2020 que “Normatiza a realizao de ultrassonografia Obsttrica por Enfermeiro Obsttrico” em locais onde ocorram assistncia obsttrica no mbito do Sistema nico de Sade (SUS). 

A consulta de enfermagem com uso do ultrassom, vai para alm da utilizao desta tecnologia, prope uma assistncia integral observando todos os aspectos da sade das usurias do servio, descrevendo o atendimento e fazendo encaminhamentos necessrios para equipe multiprofissional. 

importante salientar que nenhum diagnstico mdico feito durante a consulta, os achados so descritos para avaliao, interpretao e tomada de conduta pela equipe do pr-natal, ou a que est assistindo a mulher durante a internao.

A utilizao da ultrassonografia por enfermeiros uma prtica corrente em vrios pases do mundo como Estados Unidos, Reino Unido, Sucia, Noruega, Chile, Austrlia; realizada no Sofia Feldman desde 2015, recomendada pela Organizao Mundial da Sade (OMS) e reconhecida pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Ou seja, uma prtica que promove acesso e garantia do atendimento a populao, do trabalho em equipe multiprofissional e no viola qualquer dispositivo tico ou legal.

A enfermagem possui histrico no uso da ferramenta do US em outros procedimentos, como: Parecer emitido pelo Conselho Regional de Enfermagem de So Paulo (Coren-SP) Parecer n° 029/2014 que dispe sobre o uso do US pelo enfermeiro para clculo de volume em reteno urinria, resoluo n° 243/2017 normatizou a execuo ao profissional enfermeiro capacitado, o uso de microindutor e auxlio de ultrassom na insero de Cateter Central de Insero Perifrica (CCIP/PICC) (COREN-SP, 2014; COFEN, 2017).

Algumas entidades de classe, por sua vez, entendem que esses procedimentos devem ser exclusivamente realizados por mdicos. Os diretores tcnicos e administrativos do Hospital Sofia Feldman tiveram condenaes pelo Conselho Federal de Medicina por causa da atuao dos profissionais de enfermagem dentro do modelo de trabalho colaborativo. 

O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN que o rgo responsvel pela regulao das prticas da categoria, afirma que a utilizao dessa tecnologia no configura como exerccio ilegal da profisso. Caso haja interrupo da atuao da enfermagem nesse contexto, haver prejuzo do acesso a sade e qualidade do cuidado s mulheres contribuindo para piora dos indicadores maternos e neonatais.”

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